Termos de serviço

Termos de Serviço

Termos de Serviço

Felix Artesanato CNPJ: 65.210.176/0001-13 Responsável: Jose Francinaldo Soares Felix de Araujo E-mail: naldinhosoares768@gmail.com Telefone: +55 22 98164-2259

1. Aceitação dos Termos Ao acessar e realizar compras em nossa loja, você concorda com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossos serviços.

2. Sobre a Loja A Felix Artesanato é um Microempreendedor Individual (MEI) especializado na fabricação e comercialização de produtos artesanais, operando via internet e estabelecimento físico, com sede em Brasília/DF.

3. Produtos

  • Todos os nossos produtos são artesanais e podem apresentar pequenas variações naturais de cor, textura e acabamento
  • As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem variar levemente do produto real
  • Nos reservamos o direito de alterar preços e disponibilidade de produtos sem aviso prévio

4. Pedidos e Pagamentos

  • Os pedidos são confirmados somente após a confirmação do pagamento
  • Aceitamos as formas de pagamento disponíveis no checkout da loja
  • Em caso de indisponibilidade do produto após a compra, entraremos em contato para reembolso integral ou substituição

5. Entrega

  • Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme a região e a transportadora
  • Não nos responsabilizamos por atrasos causados por fatores externos (greves, desastres naturais, etc.)
  • O cliente deve conferir o produto no ato do recebimento

6. Propriedade Intelectual Todo o conteúdo da loja (fotos, descrições, logotipos) é de propriedade da Felix Artesanato e não pode ser reproduzido sem autorização prévia.

7. Limitação de Responsabilidade A Felix Artesanato não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos produtos adquiridos.

8. Legislação Aplicável Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

9. Contato 📧 naldinhosoares768@gmail.com 📱 +55 22 98164-2259