Aviso legal

Aviso Legal

Aviso Legal

Felix Artesanato CNPJ: 65.210.176/0001-13 Responsável: Jose Francinaldo Soares Felix de Araujo

1. Natureza Jurídica A Felix Artesanato é um Microempreendedor Individual (MEI), registrado sob o CNPJ 65.210.176/0001-13, com atividade principal de fabricação de produtos diversos (CNAE 3299-0/99), operando de forma legal e regularizada perante os órgãos competentes brasileiros.

2. Isenção de Responsabilidade As informações contidas neste site têm caráter meramente informativo. A Felix Artesanato não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações aqui disponibilizadas sem a devida consulta aos nossos canais oficiais de atendimento.

3. Propriedade Intelectual Todo o conteúdo desta loja, incluindo textos, imagens, logotipos e demais elementos visuais, é de propriedade exclusiva da Felix Artesanato, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia e expressa.

4. Legislação Aplicável Este aviso legal é regido pela legislação brasileira, especialmente:

Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018)
Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)

5. Foro Fica eleito o foro da comarca de Brasília/DF para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do uso desta loja.

6. Contato 📧 naldinhosoares768@gmail.com 📱 +55 22 98164-2259